Pleno do Conselho debate prevenção de acidentes com ciclistas

Adeilza Ferraz apresentou plano

Os conselheiros do CMS-Recife discutiram, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Prevenção dos Acidentes de Trânsito entre os Trabalhadores Ciclistas. O trabalho foi apresentado pela diretora de Atenção à Saúde Adeilza Ferraz e é de autoria da Secretaria Municipal de Saúde.

Foi deliberado, em pleno, que uma comissão dos representantes do controle social faria a fiscalização e o papel de construir políticas em conjunto com a gestão deste projeto, através da formação de um comitê. Neste grupo, estão inclusos dois conselheiros do segmento usuário, um conselheiro do segmento trabalhador e um integrante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) do Recife.

Na sessão plenária, também foram apresentados o artigo do Conselho para no 1º Encontro de Comunicação e Controle Social proposto pela assessora de comunicação Bárbara Travassos e, ainda, a Política de Atenção à Saúde dos Idosos.

CMS-Recife marca presença em fórum estadual LGBT

Representantes do CMS-Recife participaram do I Seminário Estadual de Saúde da População LGBT no Controle Social. O conselheiro Manoel José da Silva, segmento usuário, e o secretário executivo do Conselho estiveram presentes no evento que foi realizado no Orange Praia Hotel, na Ilha de Itamaracá.

Representantes do controle social

O encontro foi uma promoção do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES-PE) com o objetivo de fortalecer o controle social no âmbito da saúde no Estado, tendo sido realizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Fórum LGBT de Pernambuco.

No seminário, o secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira, assinou um documento para a criação de um Comitê Técnico Estadual da Saúde da População LGBT, além de comprometer-se a criar um laboratório Regional para o atendimento especializado aos travestis e transexuais de Pernambuco. 

Conselheiros de Saúde do Recife tomam posse

No final da tarde desta segunda-feira (20), foi realizada a cerimônia de posse dos conselheiros municipais de saúde do Recife da gestão 2012-2014. O evento contou com a participação do secretário da pasta Humberto Antunes, do coordenador do Conselho Municipal de Saúde (CMS) Wellington Carvalho, do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Luiz Eustáquio, dos representantes dos conselhos distritais de saúde Osvaldo Amorim e Maria Cristina Reis, e do Conselho Estadual de Saúde Marcondes Carneiro. Ao todo, tomaram posse 174 conselheiros de saúde, sendo 126 distritais e 48 municipais.

O evento foi simbólico, uma vez que os conselheiros já estão exercendo seu papel no controle social da saúde desde abril deste ano, mas um marco de muitas conquistas. O secretário Humberto Antunes destacou o compromisso da gestão com o CMS-Recife. “Dificuldades virão, mas precisamos trabalhar em conjunto, de acordo com a nossa realidade orçamentária, construindo políticas de saúde cada vez mais eficazes”, disse.

Já o coordenador do Conselho, Wellington Carvalho, falou sobre o ganho da nova sede do órgão e ressaltou a importância de todos que representam a sociedade dentro do colegiado. “Vamos receber um novo espaço reformado em dezembro. Estou muito feliz em representar, aqui no CMS, os trabalhadores da saúde. Quero dizer que esta responsabilidade tem um único objetivo que é o de melhorar as condições de saúde do nosso município e o acesso do SUS para todos”, enfatizou, lembrando que a vice coordenação do CMS está representada por uma usuária dos serviços públicos da saúde, Elzanira da Silva.

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, o vereador Luiz Eustáquio, reafirmou a liberdade de participação na Casa do Povo, a de José Mariano. “Gostaria de lembrar que a população e os conselheiros de saúde podem construir, junto ao legislativo da Câmara de Vereadores, propostas para melhorar a saúde da nossa cidade”, pontuou.

Representando o Conselho Estadual de Saúde, Marcondes Carneiro falou sobre a responsabilidade dos que estão no controle social. “É preciso que os conselheiros se conscientizem da importância do que estão tomando posse. Nosso papel não é só de fiscalização e, sim, de propositura de políticas para a saúde, ajudando os menos favorecidos que usam o SUS”, ponderou.

No ato, a conselheira do segmento usuário Vera Lúcia da Silva assinou o livro de posse em nome de todos os conselheiros municipais de saúde e Maria Cristina Reis, os distritais. O secretário Humberto Antunes entregou ainda os coletes de fiscalização para o coordenador Wellington Carvalho.

Os novos conselheiros cumprirão mandato de dois anos e representam as classes dos usuários (50%), dos trabalhadores (25%) e dos prestadores de serviço e gestores de saúde (25%). Os conselheiros municipais são responsáveis por acompanhar as políticas em toda a cidade, enquanto os distritais se restringem aos distritos sanitários em que atuam.






Assessoria de Comunicação do CMS-Recife
Jornalista Responsável: Bárbara Travassos (DRT/PE - 4654)

Conselho Municipal de Saúde apresenta o novo colegiado nesta segunda

Os conselheiros municipais de saúde do Recife participarão, nesta segunda-feira (20), da cerimônia de posse da gestão 2012-2014. O evento acontecerá no Centro de Formação Professor Paulo Freire, na Rua Real da Torre, 299, Madalena, a partir das 16h, com a participação do Secretário de Saúde Humberto Antunes. O colegiado teve o nome de seus membros divulgados na portaria do Diário Oficial do Município no dia 4 de abril deste ano.

No evento, estarão presentes 174 conselheiros de saúde, sendo 126 distritais e 48 municipais, escolhidos em votação e que terão a missão de atuar no controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), deliberando, fiscalizando e discutindo a criação de novas políticas públicas voltadas para o setor.

Os novos conselheiros cumprirão mandato de dois anos e representam as classes dos usuários (50%), dos trabalhadores (25%) e dos prestadores de serviço e gestores de saúde (25%). Os conselheiros municipais são responsáveis por acompanhar as políticas em toda a cidade, enquanto os distritais se restringem aos distritos sanitários em que atuam.

Controle Social – O Conselho Municipal de Saúde do Recife (CMS-Recife) é um órgão responsável pela fiscalização, propositura e deliberação das políticas públicas de saúde do município. O CMS-Recife é composto por 48 conselheiros, sendo 24 titulares e 24 suplentes, representantes dos segmentos usuários, trabalhadores, gestores e/ou prestadores dos serviços de saúde do Recife. A sua criação se deu com a Lei Nº 15.773 de 18 de junho de 1993 que foi regulamentada em 2006 com a Lei nº 17.280, incluindo as constituições dos conselhos de saúde distritais e de unidade . O colegiado é formado por seis comissões permanentes de saúde:

- Comissão de Planejamento e Orçamento

- Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde

- Comissão de Formação e Articulação dos Conselhos de Saúde

- Comissão de Informação e Comunicação

- Comissão de Ética

- Comissão Executiva

Relatório da 10ª Conferência e Orçamento 2013 são aprovados em pleno do CMS

O Relatório da 10ª Conferência Municipal de Saúde foi aprovado, em pleno do CMS-Recife, nesta quinta-feira (16). O documento foi baseado nas deliberações do evento que debateu o Plano Municipal de Saúde (PAM) 2010-2013. A dotação orçamentária do Conselho para 2013 também teve aprovação. Estiveram presentes representantes do controle social do município e dos distritos sanitários de saúde.

Entre os eixos do relatório abordados, estiveram consolidação e aperfeiçoamento da Atenção Básica, da Média e Alta Complexidade; do Modelo de Vigilância à Saúde; aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Saúde; Cidade Amiga da Criança; desenvolvimento da Assistência Farmacêutica; e gestão administrativa do Sistema Municipal de Saúde.

A verba do controle social da saúde do Recife aprovada é de R$ 565.000,00, sendo distribuída em R$ 205.00,00 para gastos com a 11ª Conferência Municipal de Saúde; R$ 180.000,00 para o Conselho do Recife; e o repasse de R$ 180.000,00 para dos conselhos distritais de saúde. As comissões permanentes de saúde do CMS ainda farão alguns ajustes do seu orçamento para as atividades das duas equipes no controle social.

No Pleno, também foi deliberada a participação de representantes do Conselho em eventos da saúde. Para o I Seminário Estadual de Saúde da População LGBT, entre os dias 24 e 26 de agosto, foi eleito o conselheiro Manoel José da Silva. No 1º Encontro Nordeste de Comunicação e Saúde, de 12 a 14 de setembro, em Salvador, serão enviados Izabel Fabrício, Juscelino Castro Nunes e Sônia Almeida, além da assessora de comunicação Bárbara Travassos, nomes escolhidos em votação. E para participar do II Fórum Regional do Controle Social em Saúde do Trabalhador, de 29 a 31 de agosto, em Recife, representarão o CMS os conselheiros Rita de Cássia Ramos, Ana Cristina Albuquerque, Gislene Oliveira, Rosicleide Barbosa, Juscelino, Manoel da Silva e Moisés Aureliano. 

Pleno Extraordinário discute Relatório da 10ª Conferência e Orçamento CMS 2012

Na sessão plenária extraordinária desta quinta-feira (16), os conselheiros de saúde do Recife apresentarão o Relatório Final da 10ª Conferência Municipal de Saúde e o planejamento orçamentário do CMS e de suas comissões para 2012, submetendo estes documentos à aprovação do Pleno. 

Ainda no encontro, serão escolhidos representantes do colegiado para participarem do II Fórum Regional do Controle Social da Saúde do Trabalhador, a ser realizado entre os dias 29 e 31 deste mês. No pleno, será designado também um conselheiro para o I Seminário Estadual de Saúde da População LGBT, e 24 a 26 de agosto, na Ilha de Itamaracá.

Comissão do Regimento Interno do CMS inicia reuniões

O grupo de trabalho (GT) que avaliará o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde do Recife iniciou, nesta segunda-feira (06), as reuniões para consolidar o documento. A equipe definiu que, ao total, realizarão dez encontros e vão submeter a versão final do regimento ao pleno do CMS até o final do mês de outubro.

Grupo definiu consolidar o documento em dez encontros

Os conselheiros que fazem parte do GT são Elzanira da Silva, Manoel José da Silva, Rildo Fernandes, Heloneida Neves, Sônia Pinto, Claudia Martins, Sônia Almeida e Rosalina Menezes. O coordenador do Conselho Wellington Carvalho também participou das discussões nesta segunda e Heloneida Neves foi eleita a coordenadora do grupo do Regimento Interno.

Assessoria de Comunicação do CMS-Recife
Jornalista Responsável: Bárbara Travassos (DRT/PE - 4654)

Entrega da nova sede do CMS está prevista para Dezembro

Os coordenadores do CMS-Recife Wellington Carvalho e Elzanira da Silva, a coordenadora da Comissão de Fiscalização Sônia Pinto e os membros da Secretaria Executiva do Conselho Romildo Cândido e Edson Rosa visitaram, nesta quinta-feira (2 de agosto), a nova sede do órgão que está em reforma.

A equipe avaliou as condições físicas da casa junto a técnicos da Secretaria de Saúde e engenheiros da empresa contratada pela Prefeitura do Recife. A previsão dada para a finalização das obras é dezembro de 2012. O endereço na nova sede fica na Rua dos Palmares (continuação da Av. Mário Melo), nº 253, bairro de Santo Amaro - antiga casa da DGGT da Secretaria de Saúde.

Na manhã desta quinta (2), a coordenação de DST/Aids e Hepatites Virais do Recife compareceu a uma reunião no Conselho Municipal de Saúde, promovida pela Comissão de Fiscalização, representada por Sônia Pinto, para apresentar as ações realizadas no exercício anterior, além do planejamento para 2012.

O coordenador de Atenção às DST/AIDS/Hepatites Virais, Acioli Neto, apresentou aos conselheiros e a representantes da sociedade civil a Programação de Ações e Metas (PAM) 2012-2013 da sua pasta. O gestor falou sobre ações educativas, seminários de co-infecção tuberculose/Aids, oficinas sobre sexualidade e campanhas informativas. Ele também informou atividades já realizadas e contínuas para este ano como testagem para HIV, Sífilis e Hepatite para a população de rua, capacitação dos profissionais da rede municipal de saúde para cuidados, diagnóstico e tratamentos das infecções.

Assessoria de Comunicação do CMS-Recife

Jornalista Responsável: Bárbara Travassos (DRT/PE 4654)